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Saiba tudo sobre os impactos da LGPD no RH

Por Farley Niehues09/08/2022 em Inovação & TI, Deixe um comentário
LGPD no RH saiba tudo sobre os impactos da LGPD no RH thumb

A LGPD no RH deve seguir todas as premissas cabíveis a lei. Ou seja, garantir que os dados pessoais estejam seguros a partir de um conjunto de princípios.

Neste sentido, você já pensou na quantidade de dados pessoais que a área de Recursos Humanos possui?

Estes dados vão desde o mais simples – como o nome, passando para aqueles mais complexos como de imagem e até biometria. Indiscutivelmente, os impactos da LGPD no RH são inúmeros. Afinal, este é o departamento que mais possui dados de terceiros.

Mas, como se aplica a LGPD no RH e como garantir que todos os dados utilizados tenham consentimento de seus titulares?

O que é LGPD no RH?

É um fato que dados e informações são a base para que as atividades da área de Recursos Humanos possam ser executadas. Neste sentido, o setor coleta e armazena dados desde o processo de admissão até o desligamento.

Por isso, saber como adequar a LGPD ao RH é tão importante, principalmente para não haver punições ou multas.

E, a aplicação da LGPD é ampla. Inclusive, envolve atividades digitais, como no cadastro para vagas em aberto realizadas através do site.

Desta forma, o RH trabalha tanto com dados pessoais,  como com dados sensíveis, como religião, filiação a sindicatos, cor da pele, entre outros. Ademais, o RH muitas vezes trata dados de terceiros, como os dependentes.

Neste sentido, até as imagens que as câmeras internas captam dos funcionários devem estar adequadas a LGPD.

Como os processos internos da área exigem a captação de diversos tipos de dados, a adaptação da LGPD no RH é uma exigência. Afinal, estamos falando da área que mais capta, armazena e possui acesso a dados sensíveis.

A lei busca assegurar o sigilo e a segurança das informações, para adequar a LGPD no RH é necessário analisar os processos. Incluindo como, e se é necessário captar determinados dados.

Neste sentido,  os impactos da LGPD no RH não impossibilitam a execução dos processos, mas os aperfeiçoam.

Quais são os impactos da LGPD no RH?

Os impactos da LGPD no RH advêm principalmente da coleta e armazenamento correto das informações.

Assim, a maior preocupação é o uso correto, o consentimento dos titulares e a segurança que evita vazamentos.

O que muda no RH em relação à recrutamento e seleção?

Indiscutivelmente a maioria dos processos seletivos inicia com o cadastro online dos profissionais. Assim, caso seu site possua uma área como “trabalhe conosco”  para o profissional inserir seus dados, será necessário se adequar a LGPD. E se recebe currículo por e-mail, também.

Por isso, muitas empresas estão deixando de lado campos muito detalhistas, mesmo que isto possa tornar a seleção mais lenta.

Assim, a LGPD no RH proporciona uma análise crítica sobre quais informações são imprescindíveis ao processo de recrutamento e seleção.

Afinal, os dados coletados serão de responsabilidade da empresa. Por isso, dados sensíveis como raça e religião devem ser evitados.

No entanto, mesmo que se colete apenas informações pessoais, é essencial informar quais são as políticas de privacidade adotadas.

Além disso, ao final do processo de seleção é necessário eliminar os dados e informações excedentes.

Processos e Registros internos

A captação de informações dos colaboradores também ocorre durante a execução de suas atividades. Nesta lógica, ao adotar registro de atividade com a biometria, está se armazenando um dado pessoal.

Indiscutivelmente, a prática de registrar entradas e saídas, o famoso “bater o ponto”, é fundamental para controle interno. Por isso, é preciso adequar a LGPD, buscando autorização de uso do titular.

Nesta perspectiva, toda imagem do profissional, como foto de crachá ou vídeos promocionais precisam ter seu uso permitido.

Além disso, dados referente a salários, bônus, produtividades, avaliações, banco de horas, entre outros, são registros que precisam ser tratados com segurança.

Neste sentido, defina quais profissionais poderão ter acesso a estas informações. Afinal, uma pessoa pode se sentir discriminada caso suas informações sejam usadas indevidamente.

Quando existe desligamento da companhia

O processo de desligamento também sofre os impactos da LGPD no RH. Quando um desligamento é finalizado, a companhia deve eliminar os dados que são desnecessários.

Ademais, se for indispensável preservar algum dado, a pessoa precisa estar ciente da finalidade e se haverá compartilhamento.

Obviamente que adotar um procedimento total de exclusão evita danos à empresa, como vazamentos ou uso indevido.

A importância dos termos de autorização

Uma das melhores maneiras de como adequar o RH a LGPD é conseguindo o consentimento de uso dos dados dos titulares.

Este tipo de concessão permite que a empresa capte, use e armazene os dados evitando problemas legais com a LGPD no RH.

No entanto, é imprescindível explicar a cada colaborador como o processo de captação, uso e armazenamento acontecem. E, expressar para quais fins os dados são utilizados, garantindo que tudo ocorre em segurança.

Proteção dos dados captados

Possivelmente, dentre tudo o que muda no RH, a proteção das informações é a mais importante.

A LGPD no RH visa a proteção dos dados. Nesse sentido, o armazenamento deve ser realizado com um software seguro. Além disso, o acesso deve ser apenas de pessoas autorizadas e que realmente farão uso pertinente das informações.

Assim, a responsabilidade de proteger os dados é da companhia que os obteve. Saiba que, se uma terceirizada (bancos ou planos de saúde) usar indevidamente as informações, a empresa do colaborador é corresponsável pela má conduta.

Por isso, as companhias devem firmar parcerias com fornecedores éticos e transparentes. Ademais, informe aos colaboradores com quais empresas os dados podem ser compartilhados.

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Como adequar o RH a LGPD com o auxílio da tecnologia?

No primeiro momento pode parecer que LGPD no RH só traz complicações, mas não é realidade. Além da segurança para o armazenamento dos dados, esta é uma ótima oportunidade para usar a tecnologia a seu favor. 

Neste sentido, ao adotar um sistema de gestão documental, como o Fusion Platform, você dá um passo à frente na adequação.

Primeiramente, será preciso padronizar os processos. Essa ação é muito vantajosa. Afinal, proporciona analisar as atividades e a necessidade de coletar determinadas informações. Assim, evita-se a coleta de dados desnecessários.

Ademais, o Fusion é capaz de proporcionar rastreio de informações e permite delimitar permissões de acesso. Além disso, há registro de todas as atividades, proporcionando maior controle.

Assim, o processamento e uso dos dados é confiável e em conformidade com as leis pertinentes a LGPD no RH.

Além de garantir a integridade das informações, o Fusion possui backups de segurança, armazenamento em nuvem e registro total do documento.

Então, cria-se processos para autorizar o uso dos dados, adicionando as finalidades de uso. Outra questão que engloba a conformidade é que a ferramenta permite que as autorizações sejam assinadas com assinatura digital.

Neste sentido, auxilia a aplicar a LGPD no RH de maneira prática e objetiva, principalmente considerando o aumento do trabalho híbrido.

Sabemos que se adequar a novas leis é um processo trabalhoso. Por isso, o Fusion conta com templates exclusivos que auxiliam a aplicar LGPD no RH.

A Neomind te auxilia a manter o RH adequado a LGPD. Teste o Fusion Platform gratuitamente por 15 dias e confira na prática todas estas vantagens.

Como está a LGDP no RH da sua empresa? Conte a sua experiência aqui nos comentários. E também, se ficou com alguma dúvida, escreva nos comentários, iremos te responder prontamente.

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Farley Niehues

Farley Niehues é diretor de operações na Neomind, bacharel em Administração pela Univille, pós-graduado em Engenharia de Software pela PUC-PR e membro certificado da AIIM (Association for Information and Image Management). Atua na área de Gestão da Informação há mais de 18 anos como líder em projetos críticos em gestão de documentos, processos e inteligência competitiva, com larga experiência nos mais variados mercados.

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